Curso 100% Online

Licitações e Compras Públicas Avançado

Dra. Priscila Viana, expert em Gestão Pública, convida você para o Curso Online

Problemas com pagamento? Pague direto no site do Pagseguro nome

Valor: R$ 450,00

16h/aula

Forma de Pagamento

Pagseguro

Tradição da casa, o Curso Licitações e Compras Públicas Avançado, sucesso em Minas Gerais, Pará e Tocantins, chega ao mundo digital em sua melhor versão online. A capacitação com vagas limitadas, será realizada via Transmissão Ao Vivo através da nossa plataforma digital, com o programa mais completo para o setor.

Considerado uma das áreas mais sensíveis na Gestão Pública,  o setor de Licitações é o responsável por fase estratégica na viabilização dos projetos: as compras e contratações públicas. Após 20 anos praticamente sem mudanças, a legislação do setor vem sendo atualizada. Novos entendimentos e dispositivos dos Tribunais de Contas trazem à tona a necessidade de atualização dos Municípios.

Não perca essa oportunidade de atualizar os seus conhecimentos em Licitações em 2020. Garanta já a sua vaga através do nosso site revolucaodigital.brasilmaster.com.br

Construir uma nova visão sobre os processos administrativos, ensinando a metodologia para efetuar com eficiência as compras governamentais dos municípios, de acordo com a Legislação brasileira e os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como demais Tribunais de Contas brasileiros.

- Gestores públicos

- Membros de comissões de Licitações e equipes de apoio

- Pregoeiros

- Procuradores

- Controladores Internos

- Assessores

- Técnicos

- Interessados na temática

Priscila Ramos Netto Viana - Bacharel em Direito pela UFMG, Especialista em Direito Público e em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Publico pela Universidade FUMEC.  Ex-membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Instrutora do Centro de Qualificação e Gestão Pública da AMM- Associação Mineira de Municípios, nas áreas de Licitação e Sistema de Controle Interno Municipal. Palestrante e Consultora de Municípios nas áreas de Direito Administrativo, Gestão Pública, Controle Interno e Auditoria Interna, Compliance, Direito Ambiental e Direito Minerário

Introdução


- Licitação: Disciplina Constitucional e Base Legal; 

- Finalidade da Licitação; 

- Princípios da Licitação; 

- Fases da Licitação: Interna e Externa; 

- Competências para prática dos atos da licitação; 

- Comissões de Licitação; 

 

Instrumentalização

 

- Registro Cadastral 

- Tipos de Licitação, em especial, o Pregão; 

- Instrumento convocatório; 

- Descrição do objeto: para compras; para obras e serviços de engenharia e; para outros serviços; 

- Sistema de Registro de Preços 

- Execução das fases da licitação: habilitação, classificação, julgamento, adjudicação, homologação; 

- Proposta inexeqüível/exeqüível; 

 

Pregão Eletrônico Regulamentado pelo Decreto Nº 10.024/2019

 

- Vigência deste Decreto e revogação de outros regulamentos

- Objeto e Âmbito de Aplicação do Novo Decreto

- Princípios Norteadores para Aplicação deste Decreto

- Definições Sobre os Termos Deste Decreto

- Vedações Contempladas no Pregão Eletrônico

- Procedimentos e Forma de Realização do Pregão Eletrônico

- Procedimentos e Suas Etapas Sucessivas

- Critérios de Julgamento das Propostas de Preço

- Documentos da Instrução do Pregão Eletrônico

- Credenciamento e ao Acesso ao Provedor do Sistema Eletrônico

- Condução do Processo do Pregão Eletrônico pela Promotora da Licitação

- Incumbências e Obrigação das Autoridades na Condução do Pregão Eletrônico

- Orientações Gerais Quanto ao Planejamento do Pregão Eletrônico

 

Recursos

 

- Licitação deserta e fracassada; 

- Anulação e Revogação da Licitação; 

- Recursos Administrativos; 

 

Condutas vedadas e sanções

 

- Sanções Administrativas e Penais; 

- Disciplina Constitucional a respeito do tratamento diferenciado às ME e EPP; - Benefícios da LC 123; 

- Fases do procedimento nas contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade; 

Brasil Master Cursos de Alta Performance Eireli
CNPJ: 31.733.212/0001-01
Inscrição Municipal: 431.824-00
Inscrição Estadual: Isento
Endereço faturamento: Rua Martinésia, 303, sala 604, bairro Aparecida, CEP 38.400-606, Uberlândia-MG

 

 Portaria 555/2020 RFB-PGFN

 CND Federal

 CND Estadual

 CND Municipal

 CND Débito Trabalhistas


 

DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA

Brasil Master Cursos de Alta Performance Eireli
CNPJ: 31.733.212/0001-01
Banco: 077 (Banco Intermedium S.A/Banco Inter)
Agência: 0001
Conta corrente: 5332484-6

P.S: Enviar comprovante de transferência do valor através do e-mail financeirobrasilmaster@gmail.com


SOLICITE A NOTA FISCAL

 

Brasil Master Cursos de Alta Performance Eireli
CNPJ: 31.733.212/0001-01
Banco: 077 (Banco Intermedium S.A/Banco Inter)
Agência: 0001
Conta corrente: 5332484-6

P.S: Enviar comprovante de transferência do valor através do e-mail financeirobrasilmaster@gmail.com

Palavras-chave:

Gestao publica, ead, online, licitacoes, compras, publicas, avancado